Ficheiro:Guilherme de Almeida on his office in 1930s.jpg

Ficheiro orixinal(1.181 × 1.132 píxeles; tamaño do ficheiro: 748 kB; tipo MIME: image/jpeg)

Resumo

Descrición
English: Brazilian writer Guilherme de Almeida on his office in 1930s.
Data anos 1930
date QS:P,+1930-00-00T00:00:00Z/8
Orixe Famosos que Partiram - Guilherme de Almeida
Autoría DescoñecidoUnknown author
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(Reuso deste ficheiro)
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De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.

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O termo de proteção se encerrava após 60 anos de acordo com o art. 45 Lei 5988/1973. A mídia já estava em domínio público quando a legislação foi alterada em 1998, assim permanecendo de acordo com a art 5, XXXVI, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A Lei 5988/1973 era, ainda, a lei em vigor no dia da ratificação do URAA (1 de janeiro de 1996).


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actual18 de xullo de 2017 ás 06:53Miniatura da versión ás 06:53 do 18 de xullo de 20171.181 × 1.132 (748 kB)Richvianbonett{{Information |Description ={{en|1=Brazilian writer Guilherme de Almeida on his office in 1930s.}} |Source =[http://www.famososquepartiram.com/search/label/Ensaista Famosos que Partiram - Guilherme de Almeida] |Author ={{unknown|auth...

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